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Código Penal · Parte Especial · Título V
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e
Capítulo I · Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Art. 208
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Capítulo II · Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos
Art. 209
Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
Art. 210
Violação de sepultura
Art. 211
Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
Art. 212
Vilipêndio a cadáver
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