Código Penal Militar · Parte Especial · Livro II · Título I

Do Favorecimento ao Inimigo

Capítulo I · Da Traição

Art. 355Traição Art. 356Favor ao inimigo Art. 357Tentativa contra a soberania do Brasil Art. 358Coação a comandante Art. 359Informação ou auxílio ao inimigo Art. 360Aliciação de militar Art. 361Ato prejudicial à eficiência da tropa

Capítulo II · Da Traição Imprópria

Art. 362Traição imprópria

Capítulo III · Da Cobardia

Art. 363Cobardia Art. 364Cobardia qualificada Art. 365Fuga em presença do inimigo

Capítulo IV · Da Espionagem

Art. 366Espionagem Art. 367Penetração de estrangeiro

Capítulo V · Do Motim e da Revolta

Art. 368Motim, revolta ou conspiração Art. 369Omissão de lealdade militar

Capítulo VI · Do Incitamento

Art. 370Incitamento Art. 371Incitamento em presença do inimigo

Capítulo VII · Da Inobservância do Dever Militar

Art. 372Rendição ou capitulação Art. 373Omissão de vigilância Art. 374Descumprimento do dever militar Art. 375Falta de cumprimento de ordem Art. 376Entrega ou abandono culposo Art. 377Captura ou sacrifício culposo Art. 378Separação reprovável Art. 379Abandono de comboio Art. 380Separação culposa de comando Art. 381Tolerância culposa Art. 382Entendimento com o inimigo

Capítulo VIII · Do Dano

Art. 383Dano especial Art. 384Dano em bens de interêsse militar Art. 385Envenenamento, corrupção ou epidemia

Capítulo IX · Dos Crimes Contra a Incolumidade

Art. 386PÚBLICA · Crimes de perigo comum

Capítulo X · Da Insubordinação e da Violência

Art. 387Recusa de obediência ou oposição Art. 388Coação contra oficial general ou comandante Art. 389Violência contra superior ou militar de serviço

Capítulo XI · Do Abandono de Pôsto

Art. 390Abandono de posto

Capítulo XII · Da Deserção e da Falta de Apresentação

Art. 391Deserção Art. 392Deserção em presença do inimigo Art. 393Falta de apresentação

Capítulo XIII · Da Libertação, da Evasão

Art. 394E DO AMOTINAMENTO · DE PRISIONEIROS · Libertação de prisioneiro Art. 395Evasão de prisioneiro Art. 396Amotinamento de prisioneiros

Capítulo XIV · Do Favorecimento Culposo ao Inimigo

Art. 397Favorecimento culposo