Anexo VI
Composições para Nutrição Enteral Ou Parenteral e Composições Especiais e Fórmulas Nutricionais Destinadas às Pessoas Com Erros Inatos do Metabolismo Submetidas à Redução de 60% (sessenta por Cento) das Alíquotas do Ibs e da Cbs
Reforma Tributária: IBS e CBS · Anexos
Texto oficial
ITEM · DESCRIÇÃO · NCM/SH
1 · Acetato de dextroalfatocoferol · 2936.28.12
2 · Acetato de lisina · 2922.41.90
3 · Acetato de potássio · 2915.29.90
4 · Acetato de sódio · 2915.29.10
5 · Acetato de zinco · 2915.29.90
6 · Acetiltirosina · 2922.50.39
7 · Ácido acético · 2915.21.00
8 · Ácido ascórbico · 2936.27.10
9 · Ácido aspártico · 2922.49.90
10 · Ácido cítrico · 2918.14.00
11 · Ácido fólico · 2936.29.11
12 · Ácido glutâmico · 2922.42.10
13 · Ácido málico · 2918.19.90
14 · Ácido selenioso · 2811.19.90
15 · Água para injeção · 2002.10.00
16 · Alanilglutamina · 2922.49.90
17 · Alanina · 2922.49.90
18 · Albumina humana · 3002.12.36
19 · Arginina · 2925.29.19
20 · Asparagina · 2922.49.90
21 · Bicarbonato de sódio · 2836.30.00
22 · Biotina · 2936.29.31
23 · Cianocobalamina · 2936.26.10
24 · Cistina · 2930.90.39
25 · Cloreto crômico · 2827.39.93
26 · Cloreto de cálcio · 2827.20.10 2827.20.90
27 · Cloreto de magnésio · 2827.31.10 2827.31.90
28 · Cloreto de manganês · 2827.39.95
29 · Cloreto de potássio · 3104.20.10 3104.20.90
30 · Cloreto de sódio · 2501.00.90
31 · Cloreto de zinco · 2827.39.98
32 · Cloridrato de piridoxina · 2936.25.20
33 · Cloridrato de tiamina · 2936.22.10
34 · Cocarboxilase · 2936.22.90
35 · Colecalciferol · 2936.29.21
36 · Ergocalciferol · 2936.29.29
37 · Fenilalanina · 2922.49.90
38 · Fitomenadiona · 2936.29.40
39 · Fórmula para dieta isenta de fenilalanina · 2106.90.90
40 · Fórmula para dieta isenta demetionina · 2106.90.90
41 · Fórmula para dieta isenta de lisina e pobre de triptofano · 2106.90.90
42 · Fórmula para dieta isenta de leucina, de isoleucina ou de valina · 2106.90.90
43 · Fórmula para dieta isenta de fenilalanina e de metionina · 2106.90.90
44 · Fórmula para dieta isenta de aminoácidos não essenciais · 2106.90.90
45 · Fórmula para dieta isenta de metionina, de treonina, de valina e restrita de isoleucina · 2106.90.90
46 · Fórmula para dieta cetogênica, na proporção de 4 g de gordura para cada 1 g de carboidratos e proteínas · 2106.90.90
47 · Fórmula hiperlipídica, para suplementação de triglicerídios de cadeia média ou triheptanoína · 2202.99.00
48 · Preparação líquida, de quatro partes de trioleato de glicerol de ácido para uma parte de trierucato de glicerol · 2202.99.00
49 · Fosfato de potássio dibásico · 2835.24.00
50 · Fosfato de potássio monobásico · 2835.24.00
51 · Fosfato de sódio monobásico · 2835.22.00
52 · Fosfato de tiamina · 2936.22.90
53 · Fosfato sódico de riboflavina · 2936.23.20
54 · Frutose · 1702.50.00
55 · Glicerofosfato de sódio · 2919.90.90
56 · Glicina · 2922.49.10
57 · Gliconato de cálcio · 2918.16.10
58 · Glicose · 1702.30.11
59 · Histidina · 2933.29.92
60 · Icodextrina · 3505.10.00
61 · Iodeto de potássio · 2827.60.12
62 · Isoleucina · 2922.49.90
63 · Lecitina de ovo · 2923.20.00
64 · Leucina · 2922.49.90
65 · Levovalina · 2922.49.90
66 · Lisina · 2922.41.10
67 · Metionina · 2930.40.10 2930.40.90
68 · Nicotinamida · 2936.29.52
69 · Palmitato de retinol · 2936.21.13
70 · Prolina · 2922.49.90
71 · Riboflavina · 2936.23.10
72 · Selenito de sódio · 2842.90.00
73 · Serina · 2922.50.99
74 · Sorbitol · 2905.44.00
75 · Sulfato de magnésio · 2833.21.00
76 · Sulfato de zinco · 2833.29.70
77 · Taurina · 2922.49.90
78 · Tirosina · 2922.50.39
79 · Tocoferol · 2936.28.11
80 · Treonina · 2922.50.99
81 · Triglicerídeos de cadeia média · 1513.19.00 1513.29.11
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados · verificado em 05/11/2026